Home- busca: Idoso com Deficiencia
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.
benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
O insulto é um presente que devemos evitar
Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu ser viável a disponibilização em decorrência do proposto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Responsabilidade civil. Dano moral.
Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:32
Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual
A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos incapacitados temporariamente. E a família que comprove sua miserabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37
Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.
Quantum indenizatório majorado.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:35
Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido
O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a previdência e a garantia de um envelhecimento digno. Entende-se que diversos pontos da reforma são inconstitucionais ante a violação dos princípios citados anteriormente e de cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:39
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15
Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai
Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:46
Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:28
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:15
Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos
Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".
